Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito.

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis