Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere o pedido.

37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte

Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo

APn 927

Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude