STJ

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário

Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ

Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome

STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)

Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o pedido sendo feito depois, o menor não perde o direito ao benefício previdenciário.