STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento

Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário

De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.

Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica

Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários

Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores

STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão