STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
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Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção das decisões da Presidência.
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como motivação principal ou conjunta não afasta a configuração do delito.
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
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Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
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