Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
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Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
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Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
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Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.
Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais Read More »
Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário
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Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada