STJ

Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas

Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de previsão em contrato ou no rol da ANS.

Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)

Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)

Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.

Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo