STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC Read More »
STJ
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado Read More »
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro Read More »
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h Read More »
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês Read More »
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia Read More »
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h