STJ

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.

Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul.

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

Um passeio 360 graus pela história do STJ

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente em campanha eleitoral.

I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados

Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ