STJ

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15.

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais

Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime

STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências

Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal

Embora o Código do Consumidor permita que a ação contra o fornecedor de serviços ou produtos seja ajuizada no domicílio do autor, o CPC/2015 tem regra específica e mais recente.

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal

Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma

STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti para compor a Segunda Seção