Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
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STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
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Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
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Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal.