Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de consumo.

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente a retenção a esse título.

Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma