Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local.

Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro

O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.

Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel