Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação da pena mínima.

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere o pedido.

37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte

Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor