Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias

Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte.

Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado

Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria