A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (8), remeter à Justiça Federal no Distrito Federal a parte do Inquérito (INQ) 4215 em que os ex-senadores Romero Jucá Filho e Valdir Raupp são investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a irregularidades na Transpetro. Diante do empate […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na forma utilizada até 18/8. A decisão se deu na concessão de medida
Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados Read More »
Ao final da sessão desta terça-feira (8), a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o ministro Luiz Fux, que participou de sua última reunião no colegiado antes de sua posse na Presidência do Tribunal, na quinta-feira (11). Segundo a ministra, a ausência de Fux será sentida no colegiado,
Ministro Fux participa da última sessão da Primeira Turma antes de assumir Presidência Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Das 336.022 decisões proferidas entre 16 de março e 6 de setembro, 254.063 foram terminativas e 81.959,
Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em ação originada da Operação Lava Jato que apura os crimes de corrupção passiva e ativa, organização
Em funcionamento no Brasil há mais de dez anos, a Justiça restaurativa – técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas – vem apresentando excelentes resultados em projetos implementados em vários estados. O sucesso de tais práticas aponta para a
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar o diretor-geral interino dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das Escolas Técnicas Federais e das Escolas Agrotécnicas Federais quando o
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que trata da reorganização societária e de desinvestimentos da Caixa Econômica Federal (CEF) e de suas subsidiárias. Desta vez, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6550) pedindo a concessão
Chega ao STF nova ação contra reestruturação da CEF e de suas subsidiárias Read More »
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de
Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade. A nova plataforma facilita o acesso dos usuários a
STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão Read More »