​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um conflito de competência suscitado pela Advocacia-Geral da União (AGU); com isso, deve continuar tramitando na Primeira Seção do tribunal o mandado de segurança em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a participação de integrantes do governo federal em um

​Nesta quinta-feira (19), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão de terça (17). Os julgamentos terão início às 14h e serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado – especializado em direito público – é presidido pelo ministro Gurgel de Faria e conta em sua composição com

​Na abertura dos trabalhos da Corte Especial, nesta quarta-feira (18), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rendeu homenagens à Ordem dos Advogados do Brasil, que completa 90 anos de criação. O ministro Humberto Martins destacou a importância da atuação judicial da entidade, conforme expressou, é essencial à boa administração da Justiça, como manda

​Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio. Ela foi condenada a 28 anos e sete meses de reclusão,

​Gerenciar e acompanhar as petições eletrônicas protocoladas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se tornado uma tarefa cada vez mais fácil e prática. No canal oficial do STJ no YouTube, advogados e demais profissionais do direito podem acessar uma playlist com diversos vídeos que ensinam a usar as funcionalidades da Central do Processo Eletrônico

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.068 na base de dados do STJ, consiste em “definir a legalidade da cláusula

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar o andamento ou adiar a apreciação do processo relativo ao caso do triplex do Guarujá (SP), investigado na Operação Lava Jato. Em seu voto, o ministro