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Presidente do STF se reúne com desembargadores do Piauí e do Maranhão

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Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com magistrados de mais quatro tribunais. Pela manhã, Toffoli participou de videoconferência com desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) […]

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Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de São Roque (SP) contra decisão da Justiça estadual que havia determinado ao governo local o retorno para à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Na análise da Suspensão de Tutela Provisória

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Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que havia sido suspensa por três meses em razão de ato de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão

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Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar humanitária a Geddel Vieira Lima

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, que cumpre pena na Bahia após ter sido condenado pela Segunda Turma do STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão foi fundamentada em laudo médico fornecido pela Secretaria

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Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

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​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como o termo inicial da isenção do imposto de renda e a tipificação de crimes contra a dignidade sexual. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos

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Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar

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​A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas diretrizes não implicam automática substituição da prisão decorrente da sentença condenatória pela domiciliar. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou

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Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

STJ /

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (15)

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Revista Justiça O programa desta quarta-feira vai falar de desemprego e impostos. Enquanto a reforma tributária não vem, para estimular a economia, empresários insistem na necessidade de manter a redução da carga de impostos sobre a folha de salários, como estímulo à manutenção de empregos. Também vamos falar sobre os reflexos pós-pandemia no Direito do

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Humberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações na magistratura

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​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), com a outorga da Comenda Domingos Martins. A cerimônia foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Considerada a mais alta honraria do Legislativo

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Ministro Dias Toffoli realiza videoconferências com Justiça do Trabalho no MA e Justiça Eleitoral de GO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, prosseguiu, nesta terça-feira (14), com as reuniões institucionais que está realizando a todos os tribunais brasileiros. Pela manhã, ele se reuniu, por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-16), com jurisdição

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