A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem julgamento do mérito, um mandado de injunção para que, em razão de suposta lacuna legislativa, o Exército fosse obrigado a editar norma regulamentadora que garantisse aos militares do Quadro Especial o acesso às graduações superiores, até o posto de subtenente. Para o colegiado, além […]
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de questão suscitada na contestação ou na primeira reconvenção. Com base nesse entendimento, os ministros deram provimento a um recurso especial
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma Read More »
No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. Segundo ela, foram apresentadas “exposições riquíssimas”, formuladas com “detalhes imprescindíveis” ao adequado conhecimento da situação
O segundo dia da Audiência Pública sobre o Fundo da Amazônia, realizada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26), contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária I(ncra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A audiência foi convocada pela relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por
Representantes do Incra e Funai participam da audiência pública sobre o Fundo Amazônia Read More »
Dando continuidade à audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos nesta segunda-feira (26). O objetivo do encontro, convocado pela ministra Rosa Weber, é esclarecer as circunstâncias de fato e coletar informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União em relação
Revista Justiça O programa desta terça-feira vai comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do Ministério Público ou da Polícia Judiciária. No quadro “Ética & Justiça”, vamos falar da pesquisa do Instituto Datafolha que revelou que 44% dos entrevistados, em São Paulo, e
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (27) Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 435 mil decisões desde o início do trabalho remoto, segundo dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (26). A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Nesse período, o tribunal realizou 144 sessões virtuais para
STJ proferiu mais de 435 mil decisões em regime de trabalho remoto Read More »
A vigésima edição da Corrida do Judiciário, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aconteceu no último sábado (24) e, seguindo as recomendações de segurança em razão da pandemia da Covid-19, foi realizada em formato virtual, com largada simbólica transmitida pelo Instagram do Programa Qualidade de Vida do tribunal – @programadequalidadedevida3. Um aplicativo cronometrou o
Corrida do Judiciário faz 20 anos com provas em formato virtual Read More »
No segundo dia da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia apresentaram sua visão sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Institutos avaliam situação fática do desmatamento na Amazônia Read More »
O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrônio Duarte Cançado, iniciou, nesta segunda-feira (26), a rodada de apresentações do segundo dia da audiência pública virtual sobre o Fundo Amazônia, ao falar sobre o papel da Instituição na administração dos recursos do fundo. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, do
Audiência pública: diretor explica papel do BNDES na administração do Fundo Amazônia Read More »