Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária

A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se renovam periodicamente.

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel