STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.

Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador