​​​A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro período das férias coletivas dos ministros, ele foi o responsável por despachar as medidas urgentes e também os processos de competência da presidência do […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17/1), e informa que o velório do magistrado será realizado, nesta segunda-feira (18), em Brasília.  Hamilton Carvalhido nasceu no Rio de Janeiro em 1941. Fez carreira no Ministério Público por mais de três décadas e foi

​ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17). Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. “Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo

​​O ministro Jorge Mussi assume neste domingo (17) o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias. Neste período, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, estará de férias, retornando no dia 1º de fevereiro, para a sessão da Corte Especial que marca o início do ano forense. Jorge Mussi

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de telecomunicações nos municípios de Araguaína e Paraíso, ambos no Tocantins, somente no período entre meia-noite e 8h da manhã seguinte. Com isso,

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo, para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão determinado em cumprimento de sentença. No pedido de atribuição de efeito

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu as obras da nova estação de tratamento de água de Ourinhos (SP). Para o ministro, não se verifica a ocorrência de grave lesão a nenhum dos bens tutelados pela

​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso em habeas corpus que busca sobrestar a tramitação de ação penal por suspeita de lavagem de dinheiro contra três irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica, deflagrada com o objetivo de combater organização criminosa que teria