Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental