Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados Read More »
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas Read More »
Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência.
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados Read More »
STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) Read More »
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial