Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare

Conferência recebe inscrições até quinta-feira (19/3)

Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)

STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA

Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública

Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo grau.

Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde