A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é integrada pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Luis Felipe Salomão, […]

​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de Fortaleza a interrupção da vacinação de profissionais de saúde que não estivessem em efetivo exercício ou que não fossem abarcados por resolução do governo estadual

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça realizará no dia 27 de abril, uma terça-feira, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma operadora de plano de saúde a pagar os custos de cirurgia plástica de redução de mamas indicada para uma paciente diagnosticada com hipertrofia mamária bilateral. Os ministros reafirmaram o entendimento de que

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Central (BC) e reconheceu a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação de indenização ajuizada por um cliente de banco que teve o CPF incluído no Sistema de Informações de Crédito (SCR) sem notificação prévia. Integrante do

​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou a continuidade de licitações para a contratação de serviços de manutenção no sistema de distribuição de água e coleta

​​Às 9h desta quinta-feira (15), o canal do Superior Tribunal de Justiça no​ YouTube dará início à transmissão ao vivo do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito. Os interessados em receber certificado de participação podem se inscrever aqui. O evento deve seguir até as 12h. Fruto de parceria

Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o endossatário de boa-fé não tem seu direito de crédito abalado no caso de eventual quitação realizada ao endossante (credor originário), sem resgate do título.

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (14) a Medalha Andes, concedida pela Associação Nacional de Desembargadores a instituições e pessoas que tenham prestado relevantes serviços à entidade ou se destacado no exercício de suas atribuições.  “Esta medalha representa o nosso compromisso com a magistratura brasileira”, afirmou o ministro,

​O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou, por meio da Portaria 115/2021, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). De caráter permanente, o Fórum Nacional de Precatórios foi instituído no âmbito do CNJ pela