Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

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O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.

Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher

Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais.

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.