Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas instâncias ordinárias.

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável