Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas

Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada

Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)

Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de previsão em contrato ou no rol da ANS.

Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)

Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários

Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)