I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.

Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter excepcional.