SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) Read More »
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial
Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa
Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa
Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa Read More »
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo Read More »
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio Read More »
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió