Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada

Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor.

STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal

Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h

A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.