Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h Read More »
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz Read More »
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking Read More »
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10) Read More »
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
Segundo o relator do repetitivo, ministro Joel Ilan Paciornik, a Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais relacionados à proteção do meio ambiente.
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil