Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual Read More »
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial Read More »
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março Read More »
STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.
Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo