STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio

Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos

Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste.

Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ

Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21

Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária

Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP

Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ