Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h

Quinta Turma antecipa sessão do dia 25 para 18 de junho, às 13h

Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

XI SPES prossegue nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo a partir das 9h

Após quitar integralmente uma dívida em execução, um dos codevedores pediu a substituição no polo ativo do processo, para que ele passasse a ser o único credor dos demais executados.

XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável

Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)

Cumprindo decisão do STF, Quinta Turma anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato

Participação feminina é a marca do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário