Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada de 26 para 20 de junho

Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores

Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.

XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS

I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados

Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)

Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos

Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59