Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h

Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal

Francisco Falcão tomou posse em 30 de junho de 1999 e exerceu a presidência da corte entre 2014 e 2016. É o ministro com mais tempo de atividade no Tribunal da Cidadania.

CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma

STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde

Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ

De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da execução fiscal decidir sobre a prescrição de créditos públicos.

SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis

STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados