STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024 Read More »
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações Read More »
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI Read More »
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos.
Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto Read More »
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio Read More »
STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)
STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP) Read More »
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA) Read More »
Pesquisa Pronta destaca revisão de contratos imobiliários e custeio de despesas hospitalares de acompanhante
A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a concorrente aparecia antes da real dona da marca.
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio