Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais

Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal

Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus

A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.

Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial

Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)

STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo

Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)

Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário