STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
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Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
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STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
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Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
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Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
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Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
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Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração o passivo representado pelo dano cultural.
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
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Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
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