Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)

Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.

STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP

STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro