Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira
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MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado
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Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
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Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.
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Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
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STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal
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Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito
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Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
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Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
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Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
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