Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo
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A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores.
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
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STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
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X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário continua com inscrições abertas
No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ
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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês
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Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para o dia 3 de agosto, às 14h
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Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença em ação de cobrança movida por um credor.