Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada.

Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema

Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos

Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep