Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável Read More »
Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais
Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho.
Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais Read More »
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro Read More »
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.