Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade

O STJ privilegia a proteção contínua da vítima enquanto houver risco, mas o juiz pode fixar prazo em razão das peculiaridades do caso e desde que reavalie a necessidade de manter as medidas.

Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados

O objetivo da ação era obter do Estado um exame de ressonância magnética, mas, como a liminar não foi cumprida, o autor requereu que o pedido inicial fosse alterado para ressarcimento do valor pago.

As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.