STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
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Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.
Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal
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STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
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Segunda Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre
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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço estatístico
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