Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
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Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
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Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
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O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia Read More »
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos de improbidade.