1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta

STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes

O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência contra a mulher.