Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h
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Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e pode virar mais uma discussão no processo.
Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada Read More »
Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono
STJ suspende liminar e permite retomada de obra de viaduto em Brasília
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Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10
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STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha
Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)
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