Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso