STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
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Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
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Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
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Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
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STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
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Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
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Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
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Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional
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