Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as provas contra o réu.

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15.