Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
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Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
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O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
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Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
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Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
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