Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
Pornografia de vingança. Você sabe o que é? Read More »
STJ
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça Read More »
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades Read More »
Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo
A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade tributária.
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre Read More »
Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi Read More »
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA) Read More »