Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
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Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
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COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
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Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
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Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
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Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas depois que ela foi induzida pelo estelionatário a instalar um aplicativo falso.