STJ

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026

Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º).

STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental