STJ

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.