STJ

Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo